O Programa Circuito da Liberdade e do Respeito surgiu em janeiro de 2016, com o objetivo de resolver os conflitos entre cidadãos em situação de rua, equipamentos culturais, transeuntes e frequentadores do Circuito Liberdade. Dentro do projeto, estão previstas a recuperação e redemocratização dos espaços públicos, patrimônios culturais materiais, por meio de política de reinserção dos cidadãos em situação de rua na sociedade em geral e no Circuito Liberdade em particular.
Atualmente, o programa funciona em três frentes de atuação: mobilidade urbana, juventude e pessoas em situação de rua. São beneficiados pelo Circuito da Liberdade e do Respeito, além dos cidadãos em situação de rua, os transeuntes e frequentadores do entorno da Praça da Liberdade, uma vez que espaços públicos ocupados de forma inadequada poderão ser frequentados de maneira mais democrática, o que permitirá, portanto, maior desenvolvimento e consolidação do sentimento de pertencimento e reapropriação do Circuito Liberdade frente a toda população de Belo Horizonte e de Minas Gerais.
Ainda no ano de 2016, o Iepha-MG assinou em conjunto com o Servas, Ministério Público e Tribunal de Justiça um termo de cooperação técnica visando articular políticas públicas e parcerias para mediação com os grupos e também gerar possibilidades para pessoas em situação de rua.
Metodologia
Tendo como modelo ações realizadas pela UNESCO, o projeto faz uso de estratégia transcultural de articulação de dinâmicas interativas dialógicas entre os mais diversos “jogos de linguagem” que formam o complexo microcultural existente no Circuito Liberdade, constituído por diferentes grupos de cidadãos em situação de rua e uma pluralidade de indivíduos frequentadores do entorno da Praça da Liberdade, além de equipamentos culturais de natureza pública, privada e mista.
Para tanto, são estabelecidas duas grandes etapas de desenvolvimento do projeto. A primeira consiste em, por meio de atividades que irão solucionar a situação de conflito entre os cidadãos em situação de rua e os equipamentos culturais, redemocratizar espaços públicos, patrimônios culturais materiais, que vêm sendo inadequadamente ocupados; já a segunda, consiste no desenvolvimento de atividade de reinserção e integração dos cidadãos em situação de rua na sociedade.
Paralelamente a essas atividades, pretende-se, no período de dois a três anos, auxiliar e estimular a articulação e a execução da reinserção dos cidadãos em situação de rua no mercado de trabalho. Existe a expectativa de que alguns deles sejam absorvidos por alguns equipamentos culturais do próprio Circuito Liberdade.
Como resultante institucional final deste projeto, pretende-se criar, junto à SEDPAC, o Centro de Apoio ao Cidadão em Situação de Rua como estrutura física que comporte espaço para a população em situação de rua para guardar seus pertences, preparar refeições, exercer atividades de higiene básica, lavar roupas e pernoitar.
Além disso, o Centro de Apoio ao Cidadão em Situação de Rua possuirá um guichê de atendimento para solicitação e emissão de documentos pessoais, tais como CPF e RG (Ex.: PSIU), atendimento para orientação jurídica, atendimento psicológico, além de uma sala multiuso para atividade de alfabetização e audiovisual de memória onde os frequentadores deste espaço poderão registrar suas experiências de vida e impressões sobre o Centro de Apoio ao Cidadão em Situação de Rua.